Como prefeito foi afastado, Stopa assume automaticamente

Com o afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), o vice, José Roberto Stopa (PV), passa assumir o comando do município por tempo indeterminado. De acordo com o secretário de Apoio Legislativo da Câmara de Cuiabá, Eronides Dias da Luz, o "Nona", não deve ocorrer nenhuma solenidade de posse, já que as funções legais e administrativas são transferidas de forma automática ao prefeito em exercício.

"Essa é uma situação inédita em relação ao afastamento do prefeito. Contudo, no meu entendimento, não há o que se falar em posse do vice porque o cargo não está vago. O prefeito está no cargo, só que afastado. Não pode ter duas pessoas, dois agentes políticos, empossados no mesmo cargo. Existe apenas uma substituição que acontece de forma automática", explicou.

Segundo ele, a situação só seria diferente caso Emanuel tivesse perdido o cargo definitivamente. "Se o prefeito tivesse perdido o cargo e a cadeira estivesse vaga, o vice tomaria posse no cargo", acrescentou.
 

Braço direito do emedebista, Stopa foi eleito após incorporar a chapa que reelegeu Emanuel nas eleições de 2020. Na primeira gestão, foi secretário de Serviços Públicos e presidente da Limpurb. Na atual gestão, além de ser vice-prefeito, ocupa a Secretaria de Obras da capital.

 

Conforme apurou o GD, nesse primeiro momento, Stopa ainda tem digerido a situação e deve dar seguimento nos projetos da gestão. Contudo, com a máquina na mão, o gestor também poderá ampliar a participação do próprio partido dentro do Palácio Alencastro. O assunto, inclusive, era levado com resistência por Emanuel e cobrado com frequência pelos vereadores da base.

Afastamento
Emanuel foi afastado cargo na manhã desta terça-feira (19), durante a Operação Capistrum, deflagrada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco). O gestor é investigado por contratações irregulares na Secretaria Municipal de Saúde.

Conforme noticiou o GD o esquema ocorria no pagamento do “Prêmio Saúde”, conhecido também como mensalinho, que era pago aos servidores da Saúde de Cuiabá sem qualquer critério.

A bonificação variava de R$ 70 a R$ 5 mil e há casos de colaboradores que continuaram a receber a ajuda mesmo após demissão da prefeitura. A determinação do valor pago e quem seria contratado era feita pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e, em muitos casos, pela primeira-dama de Cuiabá Márcia Pinheiro.

A operação também resultou na prisão do chefe de gabinete do prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB), Antônio Monreal Neto.

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