Governador negocia quitação de financiamento do VLT para licitar BRT.

Para garantir a implantação do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande e assim por fim ao imbróglio que se arrasta desde o ano passado sobre a troca do modal Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o governador Mauro Mendes (DEM) deu início a uma negociação com a Caixa Econômica Federal. 

A intenção do governador é levantar recurso para efetuar a quitação do financiamento das obras do modal de transporte. Isso porque, com o fim do financiamento será possível colocar na praça a licitação do BRT.  

O certame já foi finalizado mas ainda não pode ser lançado por conta dessa questão burocrática. "O Governo de Mato Grosso encaminhou oficialmente para a Caixa Econômica Federal um pleito para quitar o financiamento feito para a construção do modal. O valor da dívida hoje é de R$ 560 milhões, que está sendo paga literalmente em dia, mas o Estado vai quitar e vai encerrar essa relação que existe com a Caixa Econômica", destacou. 

Inicialmente, o chefe do Executivo Estadual pretendia manter o financiamento e promover apenas a migração do modal. "Nós estávamos aguardando deles uma tratativa para autorizar a migração do modal [para o BRT], em função de ter esse financiamento, mas como eles estão demorando muito – isso foi pedido no início do ano - e a licitação [do BRT] está pronta na Sinfra já há alguns dias, nós não podemos soltar essa licitação sem autorização deles que são os financiadores. Então, o Governo vai quitar esse financiamento e encerra essa dependência", explicou. 

Apesar disso, Mendes garante que a medida não irá gerar prejuízos financeiros aos cofres públicos, pois o dinheiro pago pelo Estado pelo VLT já é alvo de ação judicial para ressarcimento dos recursos aos cofres públicos. 

"O Governo já entrou na Justiça pedindo de volta para os cofres públicos, do Consórcio VLT, os R$ 1,2 bilhão aproximadamente para o ressarcimento, uma vez que o contrato foi rescindido por culpa deles, por prática de corrupção, com decisão transitada em julgado. O Código Civil brasileiro é muito claro: se alguém dá causa a rescisão de um contrato, ele tem o dever de indenizar a outra parte. O contrato foi rescindido por culpa deles, então não tem mais o que se falar nisso", afirmou Mauro Mendes. 

A quitação será feita assim que a Caixa Econômica apresentar o instrumento jurídico para sua concretização.