Fotografo: Divulgação.
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Ação Rápida.

Ciriaco de Carvalho, 76 anos, perdeu a filha, a servidora pública que o sustentava, Néria Padilha, 42, eletrocutada num acidente doméstico no dia 16 de julho de 2020, oito dias após ficar viúvo. Foi assim que o idoso chegou à Defensoria Pública de Mato Grosso solicitando auxílio para garantir a sobrevivência, via pedido de pensão por morte, no dia 18 de agosto. No dia 21, a Justiça, determinou ao Mato Grosso Previdência a inclusão dele no sistema.

O drama de Carvalho chegou à Defensoria Pública por meio do sistema de Atendimento Online, e foi atendido pela equipe do Núcleo de Atendimento ao Público de Cuiabá, pela equipe da defensora pública, Kelly Christina Otácio Monteiro. Ela explica que o caso de Carvalho foi resolvido num tempo record, por ter farta documentação comprovando o direito. Mas, que na maioria dos casos, não é assim.

“A Lei Complementar 04/90, dos servidores públicos de Mato Grosso, exige desde 2014 que, para concessão de pensão vitalícia para os pais dependentes dos servidores, haja decisão judicial comprovando a dependência. Nesse caso, foi fácil comprovar porque ele aparecia como dependente nas declarações de imposto de renda, no plano de saúde e em outros gastos”, explica.

Kelly lembra que o fato dele ser idoso, completamente dependente da filha para se sustentar, ter perdido dois integrantes fundamentais da família, no meio de uma pandemia, também foram elementos considerados pelo juiz, na hora de avaliar a urgência, e da grande necessidade do caso.

“Como a decisão é recente, ainda não deve ter dado tempo do MT Prev ter implantado, mas a questão legal foi resolvida de forma urgente para essa família, com a medida liminar. O caso exigia. Um idoso, que perdeu a esposa para a Covid e oito dias depois perde a filha, cujo neto ainda é um adolescente. Ele está fragilizado no emocional e com o econômico comprometido. Agora, isso foi resolvido”, explica a defensora.

A irmã de Néria, Geni Barros, 40 anos, informa que a decisão foi um alento para a família, pois além de auxiliar no sustento e tratamento do pai, o dinheiro servirá para cuidar do filho da irmã, órfão com 13 anos. “A minha irmã era um arrimo emocional e econômico na nossa família. Tudo que meus pais precisavam, ela ajudava. Minha mãe teve Covid-19, ela que levou, que ficou junto, que tratou. Perdemos uma pessoa maravilhosa”, explica.

Geni afirma que a irmã era separada e que a família vai buscar a guarda do adolescente, para então, dar entrada no pedido de pensão para ele. Por hora, a decisão que beneficia Carvalho, também servirá para cuidar do filho de Néria. “Esse mês foi muito difícil para a nossa família, para o meu pai. Um mês dramático e inesquecível. E no meio de tudo isso, fomos acolhidos na Defensoria, tivemos uma decisão rápida, o que nos trouxe muito alento”.