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Várzea Grande(DF), Sábado, 18 de Setembro de 2021 - 07:05
07/08/2021 as 07:19 | Por GD. | 165
Justiça mantém aposentadoria compulsória de magistrado
Almir Barbosa entrou com uma ação para tentar anular o Processo Administrativo Disciplinar
Fotografo: GD
Divulgação

A Justiça manteve a aposentadoria compulsória do juiz Almir Barbosa Santos, que sofreu a penalização após ser acusado de corrupção. A decisão, proferida pelo magistrado Roberto Teixeira, foi publicada nesta quinta-feira (5).

 

Almir Barbosa entrou com uma ação para tentar anular o Processo Administrativo Disciplinar responsável por sua aposentadoria. No documento, o magistrado afirmou que o PAD estava "eivado de vícios".

 

 

Segundo ele, o processo feriu os princípios da legalidade e da isonomia, além de não ter concedido espaço para a ampla defesa.

 

Contudo, ao julgar o mérito do pedido, o juiz Roberto Teixeira apontou que não houve qualquer tipo de cerceamento ao direito da ampla defesa, uma vez que o acusado teve direito de apresentar sua argumentação durante o processo.

 

Desta forma, o magistrado indeferiu o pedido feito por Almir Barbosa, mantendo assim sua aposentadoria compulsória.

 

O juiz foi aposentado em 2015, após ser acusado de favorecer a diversos advogados em processos judiciais das comarcas de Comodoro, Sapezal e Campo Verde.




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