Promotor é suspenso por 45 dias por 'perseguir' Gilmar Mendes

O Pleno do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) puniu o promotor de Justiça Daniel Balan Zappia, que atuava na Comarca de Diamantino (a 190 km de Cuiabá), com uma suspensão não remunerada de 45 dias, por infração disciplinar.      

O promotor respondia a um procedimento administrativo disciplinar desde maio do ano passado pela acusação de perseguição processual contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e sua família.  

O julgamento do caso teve início no dia 14 de setembro. Na ocasião, o relator Luciano Nunes Maia Freire entendeu que o promotor cometeu "abuso processual" devido ao uso excessivo de ações judiciais com o objetivo de dificultar a ampla defesa e o contraditório. O voto foi acompanhada pela maioria dos conselheiros do CNMP.

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