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Várzea Grande(DF), Sábado, 23 de Outubro de 2021 - 10:37
16/09/2021 as 06:15 | Por Da Redação | 1073
Sintep de Várzea Grande entra com ação contra fechamento de 3 escolas.
Sintep Luta para evitar fechamento de escolas estadual em VG.
Fotografo: Divulgação.
Escolas em risco de fechamento.

Ao menos 3 escolas estaduais de Várzea Grande correm risco de serem fechadas, segundo ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep) do município, contra o secretário estadual de Educação, Alan Porto. Caso as atividades das unidades escolares sejam encerradas, 2908 alunos ficarão desamparados, entre estudantes especiais, adultos e estrangeiros. 

 

Conforme a representação, protocolada pelo Sindicato na terça-feira (14) ao Ministério Público do Estado (MP), as unidades de educação Escola Estadual Mercedes Paula Soda, Escola Estadual Ernandy Mauricio Baracat de Arruda (Nico Baracat) e Escola Estadual Licinio Monteiro receberam a determinação de serem fechadas, pelo governador Mauro Mendes (DEM). A decisão consta no site do governo de Mato Grosso.


No caso da Escola Estadual Mercedes Paula Soda, o espaço será cedido ao município, para atender alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Ao todo, a escola possui 212 alunos no Ensino Fundamental, 11 no Ensino Médio e 51 da Educação de Jovens e Adultos (EJA), totalizando 374 matriculados.

 

Por sua vez, a Escola Estadual Ernandy Maurício Baracat de Arruda (Nico Baracat) possui 76 alunos dos anos iniciais, 410 dos anos finais do Ensino Fundamental e 418 do Ensino Médio, somando 904 estudantes.


Os alunos serão transferidos para as Escolas Estaduais Demétrio de Souza e Dunga Rodrigues, próximas à atual escola. A locação feita pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) da Ernandy Baracat será encerrada com o proprietário, devido às precárias instalações da unidade.


Já a Escola Estadual Licínio Monteiro conta com cerca de 1630 alunos, divididos entre ensino irregular e EJA. Ao todo, são 72 alunos no ensino fundamental, 62 no 1º Ano do Ensino Médio, 279 no EJA fundamental e 363 no EJA médio. No período noturno, ainda atende 42 alunos haitianos, mais 367 estudantes do EJA fundamental e 444 no EJA médio.


A Escola Estadual Licínio Monteiro recebeu orientações da Seduc, sobre como proceder com o fechamento da unidade escolar. Ainda de acordo com o Sintep, a unidade escolar recebeu a comunicação do encerramento de suas funções sem que a comunidade escolar fosse informada ou ouvida.


“Fechar essa unidade, realocar esses estudantes em outras escolas sem considerar sua relação com a comunidade escolar e a metodologia de ensino que recebem, iria causar um grande impacto negativo na aprendizagem”, afirmam.


No final de 2020, o governo havia comunicado o encerramento do Licinio Monteiro, criando uma nova unidade no ano seguinte, para que a unidade de educação continuasse a atender a demanda de outras escolas. Contudo, para a surpresa da gestão e da comunidade, em pleno processo de organização, eles foram comunicados novamente sobre o fechamento.


Fora o prejuízo aos alunos em pleno semestre, o Licinio Monteiro possui cerca de 60 alunos especiais, sendo a maioria com mais de 18 anos, que estudam no período diurno e dependem de transporte para ir até a escola. “Com o fechamento, esses alunos ficaram a margem e possivelmente terão seus direitos ameaçados”.


“Ao invés de fechar escolas, o governo do estado deveria se reunir com a comunidade escolar e discutir formas de melhorar o ensino público, implantando as escolas de tempo integral, com turmas reduzidas, para proporcionar um ensino cada vez melhor aos estudantes”, propõe o Sintep.


O sindicato aponta que o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, apresentou relatório de metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020, mostrando que Mato Grosso encerrou o ano com saldo positivo nas contas públicas e equilíbrio fiscal, ou seja, a falta de verba não é justificativa para encerrar as escolas.


Os dados oficiais também não apresentam a chamada “frustração de receita”. “Para além do aumento da receita total de 19.910 bilhões para 23.810 bilhões de 2019 para 2020, temos a confirmação por fontes oficiais de que no Estado de Mato Grosso aliado ao aumento em todos os sentidos da Receita Corrente Líquida também houve até então o mais austero controle de gastos com pessoal do Executivo, reduzindo-se de 52,38% em 2019 para 44,24% em 2020”, afirmam.


Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Seduc, que afirmou que não existem escolas estaduais fechadas. Na maioria dos casos, elas são repassadas para os municípios. Além disso, aponta que o sistema de educação está sendo reformulado, assim como a estrutura, e garante que nenhum aluno vai ficar sem estudar. Veja na íntegra:

 

Quanto à Escola de Desenvolvimento Integral da Educação Básica (Ediebe) Licínio Monteiro da Costa, a secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) esclarece:

 

É falsa a informação que a unidade será fechada.
O prédio da escola será cedido ao município de Várzea Grande e a unidade passará a atender os estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
A cessão do prédio faz parte da política de redimensionamento da rede pública de ensino, em parceria com a prefeitura de Várzea Grande.
O redimensionamento atende legislação federal, estadual e municipal que determina:
O município é responsável pelo ensino infantil e pelos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano).
O Estado é responsável pelos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) e pelo Ensino Médio.
É importante esclarecer que nenhum aluno ficará fora da sala de aula com o redimensionamento.
Ao mesmo momento que o município assume os alunos dos anos iniciais hoje atendidos pelo Estado, o Estado assume os alunos dos anos finais do Ensino Fundamental atendidos pelo município.
É fundamental esclarecer que o redimensionamento não prejudica o plano de carreira dos profissionais da educação pública estadual. O professor que desejar continuar atuando na escola que passará a ser gerida pelo município, permanece no quadro da Seduc. Será feito um termo de cooperação técnica entre Estado e Município. Esse profissional poderá, inclusive, participar dos processos seletivos da Seduc.
A Seduc reforça que os investimentos na educação são os maiores da história de Mato Grosso. São R$ 936 milhões, sendo R$ 442 milhões na infraestrutura física e tecnológica e mais de R$ 494 milhões na área pedagógica.
Repudia falsas informações de precarização da educação.
Além de todos os esforços e investimentos para retomada das atividades na modalidade híbrida de forma segura, a Seduc investe fortemente na área pedagógica para recuperação da aprendizagem dos estudantes.
Além disso, vai implantar, a partir do próximo ano, o Novo Ensino Médio. Entre as grandes mudanças está a oferta de curso técnico profissionalizante para preparar o estudante para o mercado de trabalho.
A Seduc, mais uma vez, reforça que a educação é prioridade no atual governo.

 

 




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