Aliado e contra ameaçam greve na Saúde após corte de adicional de insalubridade

Em sessão na Câmara Municipal de Cuiabá desta terça-feira (2), os vereadores Adevair Cabral (PRD) e Dilemário Alencar (Podemos), um apoiador e o outro opositor ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), ameaçaram mobilizar uma greve geral dos servidores da Saúde caso não seja pago o adicional de insalubridade, cortado pelo Executivo este mês. Uma reunião será realizada nesta quarta-feira (3) para discutir o pagamento.

 

Na semana passada, a prefeitura emitiu um comunicado informando que, para cumprir um item do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Gabinete de Intervenção Estadual com o Ministério Público, seria feita a “revisão da forma de pagamento do adicional de insalubridade”. O TAC deu prazo de 30 dias para que isso fosse feito e a Prefeitura entrou na Justiça pedindo um prazo maior.

 

“Em razão da determinação prevista no TAC, a Secretaria Municipal de Gestão realizará a parametrização do sistema de folha de pagamento para permitir o lançamento do adicional de insalubridade apenas aos servidores comprovadamente expostos a ambientes insalubres”, diz trecho da nota.

 

O benefício acabou sendo cortado e durante a sessão de hoje (2) os vereadores comentaram a decisão da Prefeitura.

 

“Cortou o adicional de insalubridade [...]. Todos sabem que médicos, enfermeiros, dentistas, agentes de endemia, agentes comunitários de saúde e outras áreas estratégicas da saúde trabalham em local insalubre ou mexem com produtos insalubres [...]. Ele usou de forma maquiavélica um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público para tentar justificar esse corte da insalubridade. [...] O TAC em nenhum momento dá autonomia para o prefeito cortar a insalubridade, ele cortou de forma ilegal”, disse o vereador Dilemário Alencar.

 

O parlamentar, que já se reuniu com os servidores, irá encaminhar um documento ao prefeito, para que volte atrás nesta decisão, no entanto, não descarta uma greve.

 

“Se o prefeito não voltar a pagar a insalubridade, a partir de quarta-feira, sexta-feira no máximo nós vamos conclamar os servidores da saúde a fazer uma greve geral porque tem justificativa”, afirmou.

 

O líder do prefeito na Câmara, o vereador Paulo Henrique (PV), comunicou que uma reunião com o Comité Econômico do Município já está marcada para amanhã e, na ocasião, irão buscar alguma definição sobre esta situação.

 

Membro da base de Emanuel no parlamento municipal, o vereador Adevair Cabral também criticou a postura do prefeito em decidir cortar o adicional de insalubridade.

 

“Ontem à tarde encaminhei um documento ao prefeito, como presidente do Sindicato dos funcionários da Prefeitura, comunicando ele com relação ao pagamento da insalubridade de todos os servidores, que foi cortado. Essa insalubridade foi cortada porque o TAC da intervenção colocou no seu artigo 7 que a Prefeitura teria que fazer uma adequação em 3 meses, e venceu dia 31 agora esses 3 meses e a Prefeitura, erradamente, cortou a insalubridade de todos os servidores da saúde. Teria, sim, que fazer adequações [...], não fez”, disse.

 

No documento enviado a Emanuel, Adevair pediu que fosse feito o pagamento a todos os servidores, porém ele não recebeu resposta. Por causa disso, ele irá participar de uma manifestação em frente à Prefeitura nesta quarta-feira (3), para cobrar providências.

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