29/11/2023 as 07:41 | por Da Redação |
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Joelton Gusmão de Oliveira, marido da cuiabana Alessandra Faria Rondon, que estava preso por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. A decisão é desta terça-feira (28).
Joelton e Alessandra invadiram o prédio do Senado e registraram o quebra-quebra em perfis nas redes sociais. Em um dos vídeos, a cuiabana chamou os senadores de Mato Grosso de “traidores da pátria”. Alessandra foi solta no início de julho.
Joelton terá que cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar o país, entrega do passaporte, apresentação semanal à Justiça e suspensão de documentos de porte de arma de fogo.
O ministro Alexandre de Moraes também proíbe que o acusado acesse redes sociais ou entre em contato com outros acusados no caso. “O descumprimento de qualquer uma das medidas alternativas implicará a revogação e decretação da prisão, nos termos do art. 312, § 1º, do CPP”, diz trecho da decisão.
Joelton é a 11ª pessoa colocada em liberdade desde que um preso morreu no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na semana passada.