Prefeitura vai trabalhar no combate a poluição sonora em Várzea Grande.

Fiscais e licenciadores ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, policiais militares e um guarda municipal realizaram, nesta semana, o curso de ‘Controle de Ruído no Meio Ambiente’, capacitação oferecida pela Prefeitura de Várzea Grande em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Mato Grosso (Senai-MT) e que terá aplicabilidade tanto nas fiscalizações relativas à poluição sonora, bem como no licenciamento de construções ou de eventos.

No curso, ministrado pela engenheira de segurança do trabalho Yohanna Farlon, os servidores aprenderam desde os conceitos de som e ruído, tipos de sons, grandezas sonoras, medição e avaliação de níveis de pressão sonora, uso do sonômetro (decibelímetro), produção de relatórios de medição e avaliação, utilização de software de medição sonora e ainda fizeram aulas práticas, com simulação.

Em Várzea Grande, a lei nº 2.846/2006 determina que “é proibido perturbar o sossego e o bem-estar público com ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma ou que contrariem os níveis máximos de intensidade”. A legislação traz ainda em seu anexo quais são esses níveis máximos, de acordo com a zona de uso e prevê que sua aplicação pode ser feita tanto em situações que ocorram no período noturno, quanto diurno.

De acordo com o coordenador de Fiscalização Ambiental, Edipson Morbeck Júnior, as fiscalizações municipais são feitas em qualquer horário, sendo que no período noturno, os fiscais ambientais sempre vão acompanhados da Guarda Municipal ou da Polícia Militar. As denúncias chegam por diversos canais: 190, Ministério Público, Juizado Volante Ambiental (Juvam) e Ouvidoria do Município.

Neste ano, 14 operações “Sossego Público” já foram realizadas, com uma média de 7 abordagens por poluição sonora em cada uma. O coordenador informa que essas fiscalizações sempre geram, pelo menos, um auto de inspeção, que pode também evoluir para autos de notificação, de embargo, de infração e de apreensão, dependendo da gravidade da situação.

Edipson Morbeck relata que, neste ano, já atendeu a uma ocorrência, no bairro Água Vermelha, em que uma lanchonete estava promovendo música ao vivo e foi alvo de denúncia por extrapolar os limites de som. Por determinação do Juizado Volante Ambiental, os fiscais apreenderam todos os equipamentos, incluindo caixa e mesa de som, e ainda fecharam o estabelecimento. “Se a pessoa seguisse a lei, poderia evitar esse transtorno. Nossa orientação é que se uma pessoa for fazer uma festa eventual com uso de som, que procure a Secretaria de Meio Ambiente para obter a licença especial. No caso de quem sempre promove eventos, que tenha a certidão de tratamento acústico ou de isolamento acústico. Cada situação tem um regramento, que deve ser seguido”, assevera o coordenador. 

Com o ingresso de novos servidores nomeados no último concurso público, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS) ampliou sua capacidade de fiscalização, passando a contar com duas equipes em horário estendido (até 21 horas) e uma equipe de plantão aos finais de semana. “A poluição sonora é motivo de grande parte das denúncias. Hoje temos a operação Sossego Público, feita em conjunto com a Guarda Municipal, Polícia Militar, Conselho Tutelar, entre outros órgãos que já vão para fiscalizar tudo, com foco na poluição sonora. Geralmente encontramos situações de descumprimento ou ausência do alvará, uso irregular das calçadas, principalmente por lanchonetes, distribuidoras e lojas de conveniências de postos de combustíveis”, relata o coordenador de Fiscalização Ambiental.