Saúde realizará audiência pública para prestar contas de ações no 3º quadrimestre de 2021.

A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, realiza na manhã de sexta-feira, dia 25 de fevereiro, na Câmara Municipal de Várzea Grande, a partir das 9h, com transmissão online pelo canal do Youtube e presencial, a Audiência Pública para apresentar o relatório sobre as finanças, números de atendimentos e ações de saúde realizadas no terceiro quadrimestre de 2021 do Fundo Municipal de Saúde.

Na ocasião, será exposto o relatório detalhado, pelos técnicos da Saúde, sobre as ações de saúde, como números de atendimentos, procedimentos, investimentos, capacitações e todas as informações referentes à movimentação financeira realizada no período, conforme à Lei Complementar nº 141 de 2012. Participarão da audiência todos os setores da Secretaria de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, vereadores e sociedade em geral.

De acordo com o secretário de Saúde Gonçalo de Barros, a prestação de contas é aberta para toda a população e tem como objetivo cumprir a legislação vigente e promover o debate entre o Poder Público e os usuários da saúde pública. “É importante a presença dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde e da população para que possamos discutir todas as ações do setor referentes ao terceiro quadrimestre do ano passado. Vamos apresentar ainda outros temas, como o número de atendimentos realizados, organogramas, além de esclarecer as dúvidas dos que estiverem presentes. Vamos detalhar os gastos realizados com os recursos federal, estadual e municipal. A Audiência visa a continuidade da transparência e direito de fala à população”, explicou o secretário.

Durante a audiência, explica o secretário Gonçalo de Barros, todos os responsáveis pelos projetos e programas que envolvem a secretaria municipal de Saúde, estarão presentes e apresentando detalhadamente as ações e serviços, das Atenções - primária, secundária e terciária -, além do Plano Municipal de Imunização contra a Covid-19, e os serviços colocados à disposição do SUS de Várzea Grande, no atendimento à população acometida pela pandemia, com assistência médica, farmacêutica, internações, exames, além de tornar unidades referências em atendimento especial e exclusivo a pandemia, e outras unidades, que tiveram que ser criadas, para atendimento aos pacientes do SUS, na proteção contra o coronavírus, a exemplo o Hospital Materno Infantil.

A cada quadrimestre (4 meses), a Saúde realiza esta prestação de contas à população durante a audiência pública e oferece oportunidade dos munícipes em dar sugestões e opiniões sobre os diversos setores ligados à pasta.

A audiência pública é realizada em cumprimento à Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que, em seu capítulo IV, artigo 36, orienta que o gestor do SUS elabore relatório detalhado, dividido por quadrimestre, com informações sobre o montante e fonte dos recursos aplicados no período, bem como auditorias realizadas ou em fase de execução e suas recomendações e determinações, além de oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, comparando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.