Fotografo: Divulgação.
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Deputado Max Russi.

Uma proposta apresentada pelo deputado Max Russi (PSB) na sessão de terça-feira (7) pretende diminuir os valores da contribuição previdenciária dos militares de Mato Grosso. A intenção do substitutivo integral ao Projeto de Lei Complementar nº 96/2019, que trata do aumento da alíquota dos servidores estaduais de 11% para 14% da remuneração, é alinhar o sistema de reforma da categoria às diretrizes da Lei nº 13.954, sancionada pelo governo federal no ano passado.

Na prática, em nosso estado, onde as regras poderão ser aplicadas a policiais militares e bombeiros, o cálculo passaria dos propostos 14% para 9,5%, a contar de janeiro deste ano. Já em 2021, essa porcentagem subiria para 10,5%.

O deputado Max Russi participou, ainda no final da manhã de ontem, de uma reunião com associações militares na Presidência da ALMT. Ele justificou a sua defesa pela nova medida. “Os militares enfrentam condições de trabalho severas e peculiares. Por esse motivo, merecem esse tratamento diferenciado”, argumentou.

A intenção da proposição, que teve a coautoria do deputado Elizeu Nascimento (DC), é de que o valor da alíquota, reajustada gradativamente, seja diferenciada sobre o rendimento bruto dos militares de todas as categorias, assim como ativos, inativos, pensionistas, cabos, soldados e alunos de escolas de formação.